Advogados pedem afastamento de Moraes da presidência do TSE

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Para advogados, gesto grotesco de ‘degola’ feito por Moraes durante voto favorável a Bolsonaro em julgamento de ação contra o Presidente no TSE, que viralizou nas redes sociais, materializou a parcialidade e suspeição do togado tucano

 

Um grupo de advogados pediu nesta quarta-feira, dia 28 de setembro, que Alexandre de Moraes seja afastado da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido ocorre depois que o togado foi flagrado fazendo um gesto de “degola” (passando o polegar pelo pescoço) durante o voto da ministra Maria Claudia Bucchianeri, em sessão que julgava se o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ou não continuar fazendo lives durante a campanha no Palácio do Alvorada, residência oficial do Presidente da República.

Na gravação, é possível observar que no momento em que a ministra  apresentava seu voto, Moraes desvia o olhar da colega em direção a alguém na plateia do plenário e então, balança a cabeça em sinal de contrariedade. E por fim, faz o sinal de degola.

O julgamento era transmitido pela TV Justiça e viralizou nas redes sociais, gerando revolta e uma avalanche de críticas de apoiadores de Bolsonaro. Assessores do togado tucano afirmaram que o gesto teria sido uma “brincadeira” com um assessor no plenário, em que, sintomaticamente, Moraes não foi esboçou o menor traço de um sorriso.

Para o grupo de advogados que ingressaram com a ação, o gesto de “degola” foi claramente alusivo ao voto da ministra e significou que Moraes considerava “o caso encerrado”. O togado foi responsável pelo desempate do julgamento que, por quatro votos contra e três a favor, por absurdo que seja, proibiu Bolsonaro de fazer lives na residência oficial do Presidente.

Na ação, os advogados defendem que seja declarada a suspeição de Moraes; que ele seja afastado da presidência do TSE e que ainda preste depoimento sobre o caso. Os advogados ainda solicitam que o tribunal notifique a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Senado Federal, para que apurem o caso.

Segundo o grupo, “com esse gesto e seu passado de nomeações de Geraldo Alckmin e Lula, [Moraes] demonstra que tem lado, o que é vedado pelo Código de Processo Civil, onde ser inimigo da parte ou possuir interesse no julgamento, é causa de suspeição”.

Ainda de acordo com os advogados, “o gesto inapropriado do ministro não deixa dúvidas de sua conduta lesiva à IMPARCIALIDADE do juiz, colocando em risco todo o processo eleitoral, tendo em vista a proximidade do pleito e seu posicionamento durante a Sessão e histórico de perseguições ao presidente Bolsonaro”.

” – [Alexandre de Moraes] age de forma deliberada contra todos que sejam ligados à direita, em claríssimo viés persecutório, com inúmeras ameaças e atos que demonstram a sua total parcialidade, totalmente contrária à sua conduta como JUIZ, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, Código de Ética da Magistratura, Código de Processo Civil e Constituição Federal. Por tais razões, o Excepto deve ser afastado de suas funções, sob pena de MACULAR A ÍNTEGRA DO PROCESSO ELEITORAL, ante o claro favorecimento pessoal à chapa LULA-ALCKMIN”.

O pedido é assinado pelos advogados Lúcia Erika de Oliveira Barreto, Fabiana Barroso e Flávia Ferronato; Isabela Bueno de Sousa, Emerson Tadeu Kuhn Grigollete Junior e
Geraldino Santos Nunes Júnior; Marco Aurélio Bacelar de Souza, Paulo César Rodrigues de Faria e Paulo Fernando Alves Maffioletti.