Auxílio Emergencial livrou 27 milhões da extrema pobreza em 2020

Jair Bolsonaro assinando a prorrogação do Auxílio Emergencial durante à pandemia (Alan Santo/PR)

Jair Bolsonaro assinando a prorrogação do Auxílio Emergencial durante à pandemia (Alan Santo/PR)

IBGE aponta que medida elevou renda mesmo durante a pandemia

O Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil – que substitui o Bolsa Família – criados pelo governo federal, garantiram a redução da população que vive em condição de extrema pobreza no Brasil para 5,7%. O percentual é menor que o verificado em 2020, quando a crise sanitária, econômica e social causada pelas medidas restritivas de governadores e prefeitos sob o argumento de combate ao covid-19, chegou a 6,8%. Também foi o menor desde 2015 (5,1%), quando foi registrado o menor índice do levantamento realizado pelo IBGE desde 2012 (cerca de 12 milhões de pessoas).

Se o governo federal não tivesse adotado medidas de assistência social como o Auxílio Emergencial, a parcela de brasileiros que vivem em condição de extrema pobreza no Brasil teria disparado em 2020, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicado nesta sexta-feira (3).

A referência do IBGE para identificar a parcela da população que vive em situação de extrema pobreza é o critério do Banco Mundial, que relaciona, nessa faixa da população, pessoas que sobrevivem com menos de US$1,90 por dia, ou R$155 per capita por mês.

Ainda segundo o IBGE, a proporção de brasileiros que vivem em condição de pobreza – mesmo com o suporte dos programas sociais – no ano passado equivalia a 24,1% da população (quase 51 milhões de pessoas), a menor desde 2014 (23,8%). O levantamento, estima que sem os programas de transferência de renda, a proporção teria saltado para 32,1%, e incluído 67,7 milhões de brasileiros.

Renda per capita
De acordo com o levantamento, em 2020, o auxílio emergencial gerou uma alta de 14,9% na renda domiciliar per capita dos 10% da população de menor renda. Sem a auxílio emergencial, essa perda de renda domiciliar estimada pelo IBGE teria sido de 75,9% em relação a 2019. Na média de todas as faixas da população, o rendimento per capita caiu 4,3% em 2020, mesmo com o Auxílio Emergencial, mas sem a medida, o instituto estima que o recuo seria quase o dobro, de 8,4%.

Concluído em outubro pelo governo federal, o auxílio emergencial foi substituído – assim com o Bolsa Família – pelo Auxílio Brasil. O Senado aprovou, na última quinta-feira (2), a proposta que oficializa a criação do Auxílio Brasil de R$ 400, com início de pagamento ainda em dezembro.

Até então, o Auxílio Brasil havia sido instituído temporariamente por meio de Medida Provisória (MP) do Executivo federal, mas dependia da aprovação da PEC dos Precatórios, que permitiu que o governo federal parcelasse dívidas acumuladas pela União durante décadas, que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado que o governo federal quitasse neste ano, em pleno caos econômico gerado pela pandemia.

Com a aprovação da PEC dos Precatórios, a criação do Auxílio Brasil pode ser aprovada no Congresso Nacional. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.