Barroso e Moraes ignoraram audiência do Senado sobre abusos de poder

Luiz Barroso e Alexandre de Moraes (Foto: Nelson Jr./STF)

Comissão do Senado aprovou ‘convite’ formal para que togados dessem satisfações sobre ativismo político e abusos de poder no dia 21 de junho

 

Com informações Contra Fatos

Os ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ignoraram convite formal da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal – aprovado pela comissão no dia 21 de junho (REQ 27/2022 – CTFC) – para audiência sobre ativismo político-judicial e o desrespeito à separação dos Três Poderes.

Na ocasião da aprovação do pedido, o autor do requerimento, senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou:

“O Judiciário [STF/TSE] precisa dar satisfações quanto a ações de seus membros que têm configurado ‘invasão de competências’ contra os outros Poderes.”

No requerimento da audiência, o parlamentar aponta:

“O flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal (STF), mas não só ele, têm interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros poderes da República”.

E acrescentou:

“Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado.”

Não foi o que se observou nesta terça-feira, dia 5 de julho, durante a realização da audiência do Senado Federal.

Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes não se deram ao trabalho de comunicar antes do início da sessão do Senado – cuja realização foi formalizada com 24 dias de antecedência -, a razão do não-comparecimento.

Somente após duas horas do início da audiência, a assessoria do ministro Barroso se manifestou,  informando que o togado não iria à audiência do Senado, aparentemente, sem apresentar uma justificativa.

‘Uma vez no Olímpo’

A ausência dos ministros foi duramente criticada por vários integrantes da comissão do Senado, que fizeram questão de lembrar que os ministros ignoraram os mesmos senadores dos quais um dia correram atrás para serem aprovados e alçados ao ‘Olímpo’ do STF.

Em geral, indicados para cargos de ministros do STF costumam adular senadores para que tenham seus nomes aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriomente, no Plenário da Casa.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)  criticou os ministros por “darem as costas ao Congresso Nacional” depois de terem suas indicações aprovadas pelos parlamentares.

“Quando os ministros entram na linha de sucessão e precisam do Senado, eles sabem o caminho de cada gabinete, vão lá pedir voto. No entanto, depois que ganham, não são diferentes da maioria dos políticos brasileiros. Não aparecem nem para dar um obrigado. Então, essa seria uma forma justa de trazê-los para concederem explicação ao povo brasileiro”, declarou o senador.

Além dos dois “supremos” foram convidados para a audiência, os ex-ministros do STF, Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek; o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o eminente jurista Ives Gandra Martins, e advogados renomados. A maioria teria, de forma cidadã e humilde, comparecido à audiência.