Bolsonaro nomeia general Heleno e Paulo Skaf para Conselho da República

DF - GABINETE-TRANSIÇÃO-GOVERNO - POLÍTICA - General Heleno Augusto aguarda chega do presidente eleito Jair Bolsonaro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF), onde funciona o gabinete de transição do governo, nesta terça-feira (11). 11/12/2018 - Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Com informações Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou hoje o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para integrarem o Conselho da República. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

O colegiado de conselheiros da República é presidido pelo presidente da República. A instância foi criada por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Em 2018, o conselho se reuniu e chancelou a intervenção na segurança do Rio de Janeiro.

Ao todo, o conselho é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Todos eles terão mandato de três anos, vedada a recondução. Destes, dois serão nomeados pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.

General Heleno e Paulo Skaf substituirão Jorge Luiz Macedo Bastos (ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Carlos Velloso (ex-ministro do Supremo Tribunal Federal), que haviam sido nomeados pelo ex-presidente da República Michel Temer em 2018.

Para a suplência de Heleno e Skaf, Bolsonaro nomeou seu ex-chefe de Gabinete Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa e o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO).