Bolsonaro vai ao Congresso promulgar PEC dos Benefícios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao Congresso Nacional no fim da tarde desta quinta-feira, dia 14, para a promulgação da PEC dos Benefícios.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2022 autoriza a aplicação emergencial de R$ 41,2 milhões em 2022 em benefícios: O Governo Federal vai zerar a fila para recebimento do Auxílio Brasil, elevando o número de benefícios para um total de 19,8 milhões de famílias. Assim como o valor do benefícios de R$ 400 para R$ 600, emergencialmente, até dezembro, em um total estimado em R$ 26 bilhões. Também será pago o auxílio mensal a caminhoneiros no valor de R$ 1 mil para quase 900 mil profissionais, que totalizarão R$ 5,4 bilhões; o benefício aos taxistas, que devem receber R$ 2 bilhões, e o aumento em 100% do valor pago pelo Auxílio Gás, que vai investir R$ 1,05 bilhão até o final do ano para garantir um botijão de gás de 13 kg
a cada dois meses para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante a cerimônia, Bolsonaro agradeceu os esforços dos parlamentares federais das duas Casas Legislativas em aprovar a PEC:

“Tenho muito a agradecer por esse dia de hoje, que vem contemplar propostas saudáveis e bastante úteis para nossa população de maneira geral, como a majoração do Auxílio Brasil. Até novembro de 2021, tinha o Bolsa Família, que em média equivalia a R$ 190. Em janeiro, passou para R$ 400. E, agora, vai para R$ 600”, destacou.

Bolsonaro participou da solenidade de promulgação da medida e disse estar feliz e orgulhoso por ser presidente do país neste momento.

“Cada vez mais estamos partindo para o futuro tão sonhado por todos. Muitas coisas a caminho”, comentou o presidente, que também ressaltou a boa relação entre o governo e o Congresso.

“O parlamento, a Câmara e o Senado são essenciais […] Dependemos um do outro e vivemos em plena harmonia. Nesse momento, todos estão de parabéns”, disse.

Desmontando falsas narrativas da Velha Imprensa

Em conversa com jornalistas na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) desmentiu narrativas da Imprensa de Extrema-Esquerda que tem anunciado falsamente que os benefícios furam o Teto de Gastos, a Regra de Ouro e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lira destacou que os benefícios listados pela PEC dos Benefícios foram viabilizados por receitas extras de R$65 bilhões provenientes de dividendos recebidos pela União de lucros da Petrobras e da privatização da Eletrobras.

Piso nacional dos enfermeiros

A segunda emenda que foi promulgada hoje foi a Emenda Constitucional n° 124/2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, de R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.