Em vídeo, Aras comenta aparelhamento do STF pela Esquerda

Randolfe e Aras Fotomontagem

Sem citar nomes, Aras disse, em clara resposta aos constantes ataques do senador comunista Randolfe Rodrigues –que quem promove uma representação, abre um inquérito, faz uma notícia-crime sem lastro legal, por interesses escusos, comete crime de denunciação caluniosa. Se for autoridade, de abuso de autoridade”. 

 

Nesta sexta-feira, dia 29 de julho, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, usou um vídeo para se defender dos ataques que a sua atuação vem sofrendo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de alguns outros parlamentares de Esquerda. Em uma clara indireta ao congressista comunista, o PGR postou  o vídeo em que afirma que parlamentares estão usando o sistema de Justiça para fins políticos, fazendo representações sobre um mesmo fato “para provocar matérias de jornal” ou sem nenhum lastro em provas.

Denúncias sem lastro legal e abuso de autoridade

No vídeo, o PGR afirma que “parlamentares, vários parlamentares, fazem representações sobre o mesmo fato, para provocar matérias de jornal sobre o mesmo fato para provocar matérias de jornal”.

Nas palavras do PGR, “o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser ‘vítima’ como nós, de representações e notícias-crime que não tem nenhum lastro legal, mas tudo isso faz parte de um uso do sistema de justiça para fins políticos”.

Abuso de Autoridade

Aras ainda alertou que na hora desses abusos serem investigados:

“ – Está na hora de apurarmos os abusos! Abuso de Direito é um ato ilícito. Abuso do direito de petição é um ato ilícito. Abuso de direito de representação é um ato ilícito. Quem promove uma representação, quem abre um inquérito, quem faz uma notícia-crime, sem lastro legal, por interesses escusos, comete crime de denunciação caluniosa. Se for autoridade, comete crime de abuso de autoridade.’

Modus Randolfe

” – Um parlamentar representa ao Supremo Tribunal Federal contra uma outra autoridade. No dia seguinte, sai na imprensa: ‘O deputado, senador representou contra o ministro tal ou presidente da República ou quem quer que seja’. Dois dias depois, ele faz aqui na PGR, a mesma representação, apenas troca o nome da autoridade que é o procurador-geral. Aí, saí a próxima matéria: Parlamentar ‘representa o procurador-geral’, que por se tratar da mesma ação, manda reunir as ações. Aras explicou que quando a ação não é procedente, encaminha para o STF com parecer pelo arquivamento. “O STF arquiva, mas ninguém diz que o Supremo arquivou”, ironizou.

O Procurador-Geral da República ainda fez um alerta.

“ – Nós não temos feito – ainda – nenhuma representação contra esses parlamentares, em respeito à imunidade parlamentar, mas não é demais deixar claro que há um abuso. Porque esse abuso pode representar uma violação ética. O próprio Parlamento pode apurar os abusos éticos do parlamentar e isso tem sido usado rotineiramente.”

Reação histérica

Sentindo a chapa esquentar, o senador comunista reagiu histericamente à indireta de Aras e postou nas redes sociais:

“ – Se existe alguém que abusa e envergonha o Ministério Público, esse alguém é Augusto Aras. O senhor Aras já passou de todos os limites, chegou a hora do seu impeachment! Levaremos a cabo isso no Senado Federal”, disse o saltitante congressista vermelho.

PGR sob ataque

A PGR vem sendo alvo de toda a Esquerda após a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, recomendar o arquivamento de ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados na apuração da CPI da Covid. Diante da situação, grupo de sete senadores comunistas protocolou junto ao abertura de um inquérito por prevaricação contra a vice-procuradora.

Randolfe e o aliado togado

Vale lembrar que a abertura da CPI da Covid foi imposta ao Senado – em mais um episódio de ativismo político-judicial e de usurpação de prerrogativa do Poder Legislativo – por determinação monocrática – do ex-advogado do terrorista comunista e assassino confesso, Césare Battisti – o togado vermelho Luíz Roberto Barroso.

Em resposta, o Ministério Público afirmou que a decisão de Lindôra Araújo foi fundamentada no fato de que a conclusão dos trabalhos da CPI não conseguiu apresentar nenhuma prova das alegações, e portanto, o pedido de arquivamento tem comprovada fundamentação jurídica.

Aras não tem nada de conservador, mas criticou, veladamente, à militância da Imprensa:

” – É preciso que a Imprensa perceba a responsabilidade [que tem]. O sistema de Justiça não pode ser usado para atingir interesses políticos.”