General Lúcio Goes toma posse como novo presidente do STM

Posse do general Lúcio Mário de Barros Góes no STM

O STM julga crimes cometidos por membros das Forças Armadas ou por civis que atentem contra a administração militar federal

Tomou posse nesta quarta-feira, dia 3 de agosto, o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Lúcio Góes, que substitui o general Luís Carlos Gomes Mattos, que aposentou-se ao completar 75 anos. No pronunciamento de posso, o novo presidente da Corte prometeu “cumprir a missão constitucional da Justiça Militar”:

“ – Aproximaremos ainda mais o STM e a Justiça Militar da sociedade brasileira a que servimos”, prometeu o novo presidente da Corte.

O STM tem 15 ministros, dos quais 10 são militares e cinco, civis. Os integrantes são indicados pelo presidente da República. A Corte é a última instância da Justiça Militar, que julga crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas ou por civis que atentem contra a administração militar federal em tempos de Paz. Em tempos de guerra, o STM também é responsável pelo julgamento de casos de traição à pátria ou a alta traição e ataque à Segurança Nacional.

Participaram da posse os ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes; os comandantes da Marinha, almirante-de-esquadra Almir Garnier Santos; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Junior. Também participaram a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).