Governo barra venda de comida na forma de genitais para menores

Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)
Corrupção de Menores

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira, dia 1⁰, um despacho proibindo a venda para crianças de alimentos com formatos de órgãos genitais “que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos”.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o despacho menciona quatro estabelecimentos específicos, o “La Putaria”, do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o “Ki Putaria”, de Salvador, o “Assanhadxs Erotic Food”, de São Paulo, e o “La Pirokita”, do Paraná, que passam a ser  proibidos de vender, para menores de 18 anos, alimentos com formatos “que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos”.

Além de serem proibidas de vender produtos dessa natureza a menores, as empresas terão que “interditar” letreiros e remover produtos do tipo que estejam em locais ou vitrines visíveis ao público e menores de idade passam a ser proibidos de entrar nestes estabelecimentos.

O ministério ressalta na publicação a “necessidade imperiosa da implementação de medidas voltadas à proteção dos consumidores, em especial daqueles hipervulneráveis, em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança, além da transparência inerente às relações de consumo e o respeito às normas que pressupõem o cumprimento da boa-fé objetiva”.