Governo corta em 10% imposto de importação de alimentos

Foto: Governo Federal

Redução se aplica à produtos como arroz, feijão, carne e também materiais de construção

Governo corta em 10% imposto de importação de alimentos e materiais de construção

O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (23), uma nova redução, até 31 de dezembro de 2023, de 10% das alíquotas de impostos de importação de alimentos como arroz, feijão, carne e massas, biscoitos e ainda materiais de construção.

Segundo o governo federal, a medida deve baratear bens importados, já que mais de 87% dos códigos tarifários vêm tendo a alíquota zerada ou reduzida em 20%. Em nota o Ministério da Economia informou que a medida visa a reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo”.

Como o país integra o Mercosul, a TEC (Taxa Externa Comum) cobrada na compra de produtos de fora do bloco só pode ser alterada em comum acordo pelos países do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, assim no ano passado, o governo brasileiro deve recorrer a um dispositivo da comunidade que permite a adoção de medidas voltadas à “proteção da vida e da saúde das pessoas”.

No último dia 11 de maio, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) já havia anunciado que os impostos de importação da carne de boi e de frango – incluindo pedaços e miudezas congeladas – trigo, farinha de trigo, milho em grão, bolachas, biscoitos e do ácido sulfúrico utilizado pela indústria permanecerão zerados até 31 de dezembro de 2022.

Na ocasião, a Camex também  anunciou a redução de 10,8% para 4% o imposto de importação de vergalhões utilizados na construção civil, visando a reduzir à inflação no setor da construção civil.

A nova redução de preços foi aprovada na 1ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).