Gravação em que Ribeiro fala de ‘pressentimento’ de Bolsonaro leva caso ao STF

Foto: Adriano Machado

Na parte final da gravação, ex-ministro e filha dizem que ‘não tem nada a esconder’

O juiz Marcello Borelli, da 15ª Vara de Justiça Federal de Brasília, pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que devolva o caso que investiga o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para justificar o pedido, Borelli citou outro vazamento do inquérito sigiloso que foi amplamente divulgado pela Imprensa nesta sexta-feira, dia 24. A transcrição de uma ligação grampeada pela Polícia Federal, realizada três semanas antes da prisão:

Ribeiro: “– O presidente me ligou. Ele tá com um pressentimento, novamente, de que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né?

Filha: “– Ah, ele quer que você pare de mandar mensagens?”

Ribeiro: “ – Não, não…Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é muito triste. Isso pode acontecer, se houver indícios, né? Mas, não há por quê, meu Deus!…”

Filha: “ – Ah, pai…Não houve [ou “Não ouve”.O contexto permite cogitar as duas possibilidades]“ – Essa voz não é definitiva. Eu não sei se ele tem alguma informação…Eu tô te ligando do celular normal, tá pai…”

Ribeiro: “ – Ah, é? Então depois a gente se fala então, tá?”

O que a maior parte da imprensa não tem divulgado é que a gravação continua. R na parte final da gravação, Ribeiro volta a falar dos “pressentimentos” do presidente, cita a viagem de Bolsonaro aos EUA e finalmente afirma:

Ribeiro: “ – Mas Deus vai cuidar… Já está cuidando!

Filha: “Ah, pai…A gente não tem nada a esconder, então…”

Ribeiro: “ – Não tem mesmo!”

Filha: “ – E boa sorte para quem quiser entrar lá no 21! (Risos…) Não dá nem para entrar naquele apartamento!”(risos)

Procedimento interno para holofotes

Na quinta-feira, dia 23, a Polícia Federal havia tuitado o link para uma nota oficial em que anunciou a abertura do procedimento interno para apurar “boatos de possível interferência” – inicialmente, sem citar o presidente – na operação que resultou na prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro; dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura; do ex-assessor do MEC, Luciano de Freitas Musse e do ex-assessor da prefeitura de Goiânia, Helder Bartolomeu.

“Considerando boatos de possível interferência na execução da Operação Acesso Pago e objetivando garantir a autonomia e a independência funcional do Delegado de Polícia Federal, conforme garante a Lei nº 12.830/2013, informamos que foi determinada a instauração de procedimento apuratório para verificar a eventual ocorrência de interferência, buscando o total esclarecimento dos fatos”, diz a nota da PF.

Mensagens vazadas

Horas depois, mensagens privadas do delegado da Polícia Federal, Bruno Callandrini, vazadas para a Folha de São Paulo, afirmaram que houve “decisão superior” para que Ribeiro não fosse transferido para Brasília, como determinava a decisão judicial que já havia sido derrubada. Nas mensagens, o delegado afirmava não ter “autonomia investigativa e administrativa para conduzir o Inquérito Policial deste caso com independência e segurança institucional”.

O juiz da máscara

A publicação do tweet da Polícia Federal e as mensagens privadas do advogado vazadas para a Folha de São Paulo ocorreram logo depois da ordem de soltura do ministro e demais envolvidos, determinada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador derrubou os mandados de prisão expedidos pelo juiz Marcello Borelli, da 15ª Vara de Justiça Federal de Brasília, que ficou mais conhecido depois do episódio em que tentou obrigar o presidente Jair Bolsonaro a usar máscaras em Brasília.

Ao acolher o habeas corpus apresentado pelo advogado do ex-ministro, Daniel Bialski, que classificou a prisão como abuso de autoridade, já que o advogado não teve acesso ao mandado de prisão no ato da prisão. E também porque o mandado de prisão preventiva foi expedido somente depois da conclusão do inquérito da PF sobre o caso. Bialski demonstrou que a alegação de Borelli sobre o “temor de destruição de provas” não se sustentava, já que Milton Ribeiro já havia se afastado do Ministério há meses.

Logo depois de ter a decisão derrubada, Borelli pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que devolvesse o caso para o STF.