Juíza quer proibir bandeira do Brasil como propaganda eleitoral

A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez

TRE-RS vai se pronunciar sobre ameaça canhota

Em entrevista a Rádio Fronteira das Missões, a juíza Rádio Fronteira das Missões, titular da comarca de Santo Antônio das Missões (RS), nesta quinta, dia 14 de junho, defendeu a proibição do uso da bandeira do Brasil a partir de 16 de agosto, durante a campanha eleitoral por considerar que a bandeira nacional tornou-se símbolo de um dos lados da disputa eleitoral. A magistrada tentou justificar o absurdo da ameaça claramente ideológica:

“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política”, afirmou Todeschini.

A juíza anunciou que pretende autuar por infração eleitoral quem expor um dos símbolos nacionais ou fixar a bandeira do Brasil na janela de casa ou do apartamento.

“Se ela tiver fixada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminha para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo”, ameaçou.

“A propaganda eleitoral irregular pode gerar multas pesadíssimas”, afirmou em áudio divulgado pela Rádio Fronteira das Missões.

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A declaração causou indignação generalizada e a Ordem dos Advogados do Brasil-RS anunciou que vai denunciar a magistrada à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por violação da Lei Orgânica da Magistratura, por ter antecipado uma posição judicial sem ter sido provocada.

Questionado, o presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, disse que o pleno do tribunal deve se posicionar sobre o tema “nos próximos dias”.

Na mesma quarta-feira, o jornalista Alexandre Garcia comentou o episódio absurdo em seu canal no YouTube, que subscrevo aqui.