Lira marca reunião para abertura da CPI da Petrobras

Arthur Lira (Foto Cleia Viana-Câmara dos Deputados)

Reunião vai definir abertura de CPI para cúpula da petroleira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) confirmou neste domingo, dia 19, que marcou para a tarde de segunda, a reunião com os líderes dos partidos para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o presidente, diretores e integrantes dos conselhos fiscal e administrativo da Petrobras.

O pedido de abertura da CPI foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara durante conversa entre os líderes dos dois Poderes no sábado, após a Petrobras anunciar um novo ajuste do preço dos combustíveis. O pedido de Bolsonaro foi acolhido imediatamente pelo presidente da Câmara, já que ambos consideraram a decisão da Petrobras uma “traição”. 

Essa percepção ocorre em função de o aumento ter sido anunciado no dia seguinte à aprovação do Projeto de Lei Complementar 18 (PLP-18/22), apresentado pela Presidência da República, que passa a limitar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica, dos serviços de telecomunicações e de transporte público a 17%.

A aprovação de um teto nacional para o ICMS desses serviços essenciais, teve que superar uma forte resistência dos governadores, que têm no imposto estadual a sua principal fonte de arrecadação.

Em contrapartida da medida que vai gerar reduções na arrecadação dos estados, o governo federal comprometeu-se a ressarcir reduções que ultrapassem 5% da receita dos governos estaduais.

A medida que pretendeu reduzir o impacto na inflação e principalmente o preço final da gasolina para o consumidor final, demandou negociações que consumiram semanas nas duas Casas Legislativas, mas teve seus efeitos praticamente neutralizados pelo mais recente aumento anunciado pela petroleira.

A Petrobras anunciou a elevação de 5,18% no valor da gasolina – que terá o preço elevado de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro nas distribuidoras – e de 14,26% do diesel – aumentando o valor do combustível de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.

Após o anúncio dos novos aumentos, Lira acusou o atual presidente interino da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, de “traição” e de terrorismo corporativo. Coelho, indicado por Bolsonaro, acabou demitido pouco mais de um mês após ser aprovado e empossado pelo Conselho Diretor da empresa, depois que Petrobras anunciou novos aumentos dos preços dos combustíveis em maio.

Coelho permanece interinamente no cargo enquanto o nome do novo presidente indicado pelo presidente Bolsonaro, Caio Paes de Andrade não é aprovado e empossado pela diretoria da Petrobras

Em entrevista a Jovem Pan News no sábado, o presidente da Câmara dos Deputados acusou Coelho de ter apoiado os novos aumentos anunciados pela Petrobras na sexta-feira, por vingança contra Bolsonaro por ter sido demitido, chegando a declarar que Coelho praticou “terrorismo corporativo”.

“– O fato de a Petrobras ter hoje sua presidência sequestrada por um presidente ilegítimo, que não representa o acionista majoritário e pratica o terrorismo corporativo como vingança pessoal contra o presidente da República, é apenas o cúmulo do absurdo dos paroxismos que tomaram conta da empresa”, declarou Lira.

“– A Petrobras não pode ser estatal quando lhe convém e privada e selvagem quando diz respeito aos seus lucros astronômicos, sobretudo quando os brasileiros mais vulneráveis mais precisam de apoio”, declarou Lira, que ainda cobrou transparência nos critérios de formulação das políticas de preços da empresa.