Lira sugere que Bolsonaro altere Lei das Estatais via MP

Lira falou com jornalistas ao final da reunião. (Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Marcada para tratar da possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria o presidente, diretores e os integrantes dos conselhos administrativo e fiscal da Petrobras, a reunião do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ((PP-AL), com líderes partidários nesta segunda-feira, dia 20, mudou de foco após a renúncia do presidente da companhia anunciada pela manhã.

Ao final da conversa com os líderes na noite desta segunda, na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados em Brasília, Lira falou brevemente à Imprensa, sem responder perguntas.

O presidente da Câmara anunciou aos jornalistas que vai propor ao presidente Bolsonaro que edite medidas provisórias (MPs) – que entram em vigor assim que são editadas e têm um prazo de 60 dias para serem aprovadas pelo Congresso – para promover alterações na política de preços e na taxação de lucros da estatal.

Segundo Lira, “precisaremos de uma discussão pormenorizada sobre os aspectos jurídicos e técnicos” da Lei das Estatais, criada no governo Michel Temer, como uma resposta à influência política e a corrupção na Petrobras, reveladas pela Operação Lava Jato.

“O que se aprovou lá atrás, transformou as estatais em seres autônomos com vida própria e dissociadas do governo”, criticou Lira.

O recuo de Lira

A proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro de abrir a CPI foi inicialmente acolhida por Lira. Informações de mercado levantaram questionamentos sobre negociações atípicas com ações da Petrobras feitas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), às vésperas do novo aumento dos combustíveis. Anunciado no sábado, o reajuste elevou os valores de venda da gasolina em 5,18%, e o diesel em 14,26%.

O aumento foi considerado uma “traição” da parte da estatal, tanto pelo presidente Bolsonaro, quanto por Arthur Lira, que batalharam por semanas pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP-18/22) que estabeleceu um teto de 17% para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e de transporte público.

O presidente da Câmara marcou então a reunião com os líderes dos partidos para tratar da abertura de uma CPI da Petrobras para esta segunda-feira e nas redes sociais, Lira chegou a pedir que José Mauro Coelho – presidente demissionário da petroleira que continuava no cargo interinamente – renunciasse ao cargo, o que aconteceu nesta segunda-feira.

Após a saída de Coelho, o presidente da República voltou a criticar a Petrobras e a pedir a abertura de uma CPI para investigar a petroleira, mas a saída de Coelho pode ter reduzido as tensões e as chances de abertura de uma CPI. Lira anunciou que vai retomar as conversas sobre o tema com líderes de partidos da oposição ao governo nesta terça-feira, o que deve dificultar ainda mais a criação da CPI defendida pelo governo.