Litro do etanol fica 24 centavos mais barato em MS

Estimativa é do diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro/MS), Edson Lazaroto.

A projeção foi feita a partir do anúncio da redução – de 17% para 11,3% – da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol, pelo Governo do Estado em Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira, dia 28 de julho, em reunião com representantes do setor produtivo, na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Um decreto estadual, que cumpre o determinado pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 123 e oficializa a redução retroativa a 15 de julho, foi publicado nesta sexta-feira, dia 28 de julho, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DIOSUL). A PEC de iniciativa do Governo Federal, que foi promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho, incluiu combustíveis na lista de produtos essenciais e tem derrubado o preço dos combustíveis em todo o País.

“Estávamos perdendo volume e arrecadação. Com a redução, tenho certeza que o cenário será outro”, avaliou o diretor da Sinpetro, Edson Lazarotto.

Para Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, a redução da alíquota “ajudará a tornar Mato Grosso do Sul mais competitivo e incentivar novos investimentos”.

Essa também é a expectativa do chefe de gabinete da presidência da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Robson Del Casale: “A redução da alíquota do ICMS do etanol em Mato Grosso do Sul deve tornar os produtos industrializados do Estado mais competitivos”, afirmou Casale após a reunião.

Para o diretor executivo da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Érico Paredes, a redução deve ter reflexos importantes na produção. “Mato Grosso do Sul produz hoje 2,5 bilhões de litros de etanol. A decisão com certeza terá reflexos grandes na competividade de produção”, diz Paredes.

O títular da Sefaz, Luiz Renato Adler, estima que “o impacto na arrecadação do Estado deve ser de cerca de 70 milhões de reais por ano e com isso, o governo estadual já estuda estratégias para controlar os gastos e não ter prejuízos.”