Marco Aurélio Mello explica por que Lula não foi absolvido

O ex-ministro do STF, Marco Aurélio Melo, então presidente do TSE, em 2014 Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-ministro do STF afirmou que a Corte ressuscitou o petista

Cristyan Costa – Revista Oeste

 

O então presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão em que anunciou o crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro – 09/05/2014 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Lula não foi absolvido pela Corte. “Apenas os processos foram anulados pelo STF, a partir de uma visão equivocada, referente à competência territorial”, constatou, em alusão à 13ª Vara Federal de Curitiba.

“ – Mas sabe-se que a incompetência territorial é relativa”, observou Marco Aurélio Mello, durante entrevista ao podcast CD Talks, do site O Antagonista, publicada no sábado 8. “E ela preclui com o término do processo-crime. Mas o Supremo resolveu ressuscitar politicamente o ex-presidente Lula.”

No segundo turno, o jurista disse que vai escolher o presidente Jair Bolsonaro. “Jamais votaria em alguém que foi presidente durante oito anos, deu as cartas durante seis anos no governo Dilma e que foi condenado em quatro processos-crime por delito contra a administração pública”, disse Marco Aurélio Mello.

Lula não foi absolvido

Lula ficou preso por quase dois anos, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, por ações no âmbito da Lava Jato. Entre 2017 e 2019, o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em três instâncias, julgado por nove juízes, mas em 2021 teve as sentenças anuladas por Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de entendimento de erro processual por incompetência de foro. Em janeiro deste ano, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou ação contra Lula, por causa da extinção da punibilidade por prescrição.

Em junho de 2021, o STF considerou Sergio Moro parcial no caso do triplex e anulou também aquela condenação. O entendimento sobre a parcialidade se estendeu a outros processos e todas as ações voltaram à estaca zero. Os procedimentos não significam que o petista tenha sido absolvido, visto que as decisões foram por anulação e arquivamento das sentenças.

Das 11 acusações mais conhecidas de que Lula foi alvo da Justiça durante o período em que foi presidente da República, o petista só conseguiu ser absolvido em três, isso porque faltaram provas. As demais todas se incluem nos casos de arquivamentos, erros processuais ou foram suspensas.