Militares farão apuração simultânea e paralela das eleições

Integrantes do Ministério Defesa estudam, desde abril, as formas pelas quais realizarão a contagem simultânea e paralela dos votos nas eleições deste ano.

 

Militares que têm acompanhado o processo de análise do sistema eleitoral junto ao TSE afirmam que a decisão das Forças Armadas de realizar a totalização de votos de forma autônoma depende apenas da decisão política e de comunicação oficial do ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira ao TSE.

Ameaça à Segurança e à Soberania Nacional

Relatório da Polícia Federal de 2016 encaminhado ao TSE, afirmou categoricamente:

” – Não é possível auditar de forma satisfatória o processo entre a votação do eleitor e a contabilização do voto no boletim de urna”, afirmou o relatório da PF.

Os votos digitados nas urnas são  embaralhados e criptografados para impedir a identificação do eleitor antes de serem registrados na mídia do dispositivo e gerarem um boletim de urna. Segundo especialistas em tecnologia da informação, é justamente aí que mora o perigo de fraudes no sistema eleitoral brasileiro.

Estes especialistas suspeitam que em algum momento do processo de totalização dos votos, a inserção de um malware (vírus) no sistema interno do tribunal permitiria alterar a destinação dos votos de um candidato para outro. Com a impossibilidade técnica de auditar se os votos dos eleitores digitados nas urnas foram efetivamente computados para os candidatos escolhidos pelos eleitores, na hipótese de uma fraude, o crime seria quase perfeito, já que o sistema digital não deixaria rastros e é esse o principal fator de suspeição sobre as urnas.

E por fim, durante visita do presidente Jair Bolsonaro à Rússia, o ministro Edson Fachin – que sucedeu Luiz Roberto Barroso na presidência do tribunal –  afirmou que o sistema do TSE estava sob “ameaça de hacker russos.” Diante de tal “ameaça estrangeira”, a ação direta das Forças Armadas se torna uma  questão de proteção da Segurança e Soberania Nacionais, exatamente as missões constitucionais das Forças Armadas.

Opções de apuração simultânea e paralela

Apesar disso, entre as alternativas cogitadas pelas Forças Armadas para a apuração dos votos está a auditoria dos boletins de urna (BUs) impressos depois de todo o processo interno e opaco nas urnas.

Entre as análises cogitadas estão a dos boletins de urna gerados por cada equipamento ao fim da votação – com a quantidade de votos recebida por candidato e partido, votos nulos e brancos. E também o acesso aos dados retransmitidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministério da Defesa, já destacou 10 especialistas em Guerra Cibernética da Marinha,  Exército e Aeronáutica para a missão de “contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e transparência do sistema.”

Segundo o presidente, Jair Bolsonaro, os planos dos militares tiveram início após o convite feito pelo então presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, para que as Forças Armadas integrassem à Comissão de Transparência Eleitoral do tribunal.

Missão constitucional

Ainda que a apuração dos votos não seja uma missão constitucional das Forças Armadas, as eleições para presidente da República são questões de Segurança e Soberania Nacional, missões constitucionais das Forças Armadas.

Que se tornam ainda mais urgentes diante de revelações recentes dos próprios integrantes do TSE.

Terceirizando responsabilidades

Em fala recente, o ex-presidente do tribunal,  admitiu que a totalização dos votos é feita na sede do tribunal por um “supercomputador” da  empresa multinacional de tecnologia da informação contratada (terceirizada) pelo TSE, em uma sala-cofre operada por funcionários do Judiciário.

O processo da Polícia Federal sobre a invasão hacker ao sistema do TSE em 2018, que durou mais de oito meses – entre abril e novembro daquele ano – portanto, antes, durante e depois das eleições – revelou ainda que os logs – rastros digitais que provariam o crime de invasão – assim como a adulterações que pudessem ter ocorrido no sistema eleitoral durante aquele período – foram “inadvertidamente” apagados por uma empresa terceirizada pelo tribunal.

Resistência à Transparência

Os especialistas em Guerra Cibernética das Forças Armadas solicitaram ao TSE as cópias das bases de dados dos BUs das eleições de 2014 e 2018. O TSE se negou a fornecer as informações