Ministério confirma declarações de Damares sobre graves abusos infantis no Pará

A ex-ministra e senadora eleita, Damares Alves. durante as declarações sobre crimes sexuais contra crianças na ilha de Marajó, no Pará Reprodução YouTube

De acordo com pasta de Direitos Humanos, há numerosos inquéritos sobre violência sexual contra crianças

Revista Oeste


O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) divulgou nota nesta terça-feira,11, informando que numerosos inquéritos foram instaurados para apurar uma série de “fatos gravíssimos” praticados contra crianças e adolescentes e que são essas investigações que fundamentam as declarações da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), feitas em um discurso no sábado 8, em Goiânia.

A nota é uma espécie de resposta ao Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), que na segunda-feira 10 cobrou explicações da pasta acerca das declarações de Damares. Ela afirmou que há tráfico de crianças e casos gravíssimos de abuso, citando especificamente o arquipélago de Marajó (PA). O MPF pediu detalhes dos casos e quer saber quais providências foram tomadas pelo MDH.

Na nota, o MDH não menciona casos específicos, como os citados por Damares no discurso, mas confirma inúmeros casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Sobre Marajó, a nota diz que o programa Abrace o Marajó foi criado justamente como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental e que desde 2020 cerca de R$ 950 milhões foram investidos em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago. “Esta pasta tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas”, afirma o MDH, na nota.

Citou, ainda, uma campanha, lançada em outubro, de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet e informou que tem canais de denúncias, sigilosos, para receber informações sobre abuso de crianças e adolescentes: o Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e diretamente no portal do ministério.

Segundo o MDH, as denúncias recebidas pela ouvidoria são encaminhadas aos órgãos competentes e, posteriormente, monitoradas, para assegurar o andamento das investigações e das providências.

Apesar de o MPF cobrar explicações sobre a denúncia da ex-ministra, o problema de exploração sexual de crianças e adolescentes é de conhecimento público. Em agosto de 2019, a Polícia Civil e o Ministério Público do Pará deflagraram a Operação Resgate Marajó, levando à prisão 20 pessoas envolvidas com o crime. Segundo o MP-PA, aquela foi “considerada a maior operação da história do Estado do Pará, em relação a casos de abuso e exploração sexual, na região da Ilha de Marajó”.

 

“O Inferno se levantou”, Damares Alves, durante a fala sobre os crimes

A deputada eleita Erika Hilton (Psol-SP) apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República contra a senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). A motivação foram as declarações da ex-ministra sobre os abusos sexuais contra crianças traficadas na ilha de Marajó, no Pará.

Erika pede que Damares seja investigada por crime de prevaricação e por propagação de informação falsa para fins eleitorais. No sábado 8, durante um culto na igreja Assembleia de Deus, a ex-ministra revelou alguns detalhes dos crimes cometidos contra crianças, que, segundo ela, foram traficadas para outros países para ser exploradas sexualmente.

Na ação, o parlamentar argumentou que a senadora eleita deveria ter adotado providências para retirar imediatamente as crianças da situação de vulnerabilidade, além de comunicar as autoridades policiais, para que aplicassem medidas cabíveis.

O documento também informa que Damares pode ter cometido o crime de submissão de criança a constrangimento, violando o Estatuto da Criança do Adolescente. A ex-ministra ainda teria utilizado o púlpito da igreja para fazer propaganda eleitoral para o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), de acordo com a ação.