Ministro da Defesa indicará militares para fiscalizarem urnas

Ministro Paulo Sérgio: "O texto é muito bom!" Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, na noite desta segunda-feira, dia 20, para informar que encaminhará nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas. No documento, o ministro da Defesa diz:

“A participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação ocorrerá de ‘forma conjunta’, por meio de uma equipe de técnicos militares que o Ministério ficará responsável por nomear.

O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”.

Nesta segunda, foi realizada uma reunião, dos membros da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), criada pelo tribunal para tentar dar ao processo eleitoral alguma  transparência.

Pouco antes da reunião, Paulo Sérgio Nogueira comunicou a Fachin que o representante das Forças Armadas, general Heber Garcia Portela, participaria da reunião virtual, mas reforçou a necessidade de um encontro privado entre os técnicos militares e a Justiça Eleitoral para tratar das propostas da Defesa sobre o funcionamento das eleições neste ano:

“Haja vista que o aprofundamento da discussão acerca de aspectos técnicos complexos suscita tempo e interação presencial, que não estão contemplados na supramencionada reunião da CTE/OTE”.

O ministro tem repetido que há tempo hábil para implementar propostas das Forças Armadas para aumentar e segurança do sistema de votação eletrônico ainda para o processo eleitoral neste ano.

As Forças Armadas integram a comissão ao lado de instituições públicas e entidades civis, como o Congresso, o Tribunal de Contas da União e Ministério Público, Polícia Federal, universidades e organizações não governamentais (ONGs).

No último dia 10, o ministro da Defesa já havia pedido a Fachin uma discussão técnica entre Defesa e TSE para esclarecer sugestões apresentadas pelos militares para dar mais segurança e transparência ao sistema eletrônico de votação. Nogueira afirma que ainda há tempo para ativar a biometria nas urnas que passarão pelo teste de integridade no dia das eleições; realizar o teste público de segurança no último modelo da urna de 2020 e ainda “tornar efetiva” a fiscalização de todas as fases do processo por partidos políticos.

A última proposta converge com o pedido feito ao TSE pelo PL, do presidente Jair Bolsonaro, de realizar uma auditoria privada focada na apuração e totalização dos votos pelas urnas eletrônicas.