Mourão propõe debate sobre impeachment de togados do STF

Hamilton Mourão Renato S. Cerqueira / Estadão Conteúdo

Senador eleito pelo Rio Grande do Sul defendeu o debate que apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro têm como prioridade número 1 do País 

Com informações Revista Oeste

 

Senador eleito, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu uma “ampla reforma” do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outras mudanças, Mourão propôs discutir o impeachment de ministros do STF.

“- A nossa Suprema Corte tem invadido, contumazmente, atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal”, afirmou Mourão, durante entrevista à GloboNews, na sexta-feira 7. “A discussão tem de ser conduzida dentro do Congresso.”


Mourão sugeriu a discussão da possibilidade de impeachment de ministros do STF.

“ – Temos até a questão de crimes de responsabilidade, que são deveres do Senado Federal de julgar”, observou o vice-presidente.

“ – Há uma ampla gama de assuntos a serem tratados e que não podemos nos omitir. Temos que debater.”

“ – Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras da Suprema Corte”, disse Mourão.

“ – Precisa-se trabalhar sobre decisões monocráticas e mandato para os ministros. Não pode ser algo até os 75 anos. Ou 10 ou 12 anos tem de ser discutido para os juízes. E outra discussão é a quantidade de magistrados.”

Dos 27 novos senadores eleitos, metade é formada por apoiadores declarados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O número acendeu sinal de alerta, sobretudo no STF, cuja manutenção de sua composição depende dessa Casa Legislativa. 

As urnas mostram que o Senado, agora, avança em mudanças que refletem o pensamento da população para além de acordos políticos. A nova bancada é a prova de que o eleitor clama por ações em relação à política e também em relação ao tribunal aparelhado pela Esquerda, que retrocede em direitos já adquiridos.