Partido Comunista deve reconduzir Xi Jinping à Presidência da China

Essa é uma das poucas certezas sobre o terceiro mandato do ditador chinês

Loriane Comeli – Revista Oeste

Começa neste domingo, 16, o 20º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCC), e o ditador Xi Jinping, depois de 10 anos à frente do partido e da República Popular da China, deve ser reconduzido para um terceiro mandato de 5 anos. Se isso acontecer — e é praticamente uma certeza entre analistas do mundo todo — será a primeira vez, desde a tomada de poder pela revolução comunista liderada por Mao Tsé-tung, em 1949, que um presidente chinês ficará no cargo por três mandatos.

Rafael Fontana, jornalista que viveu na China entre 2015 e 2018, estava em Pequim durante o último congresso do PCC, em 2017, quando Xi foi conduzido ao cargo pela segunda vez. Naquela ocasião já se falava de um terceiro mandato, diz o jornalista, que trabalhou na tradução do discurso final do ditador “confinado em um hotel, com 20 jornalistas de outras nacionalidades, sem acesso a celular ou internet”.

“Naquele momento já havia essa informação. A recondução é certa porque não existe dentro do comitê permanente, ninguém que tenha sido preparado para isso”, explica Fontana, autor do livro Chinobyl: Uma jornada pelas entranhas da ditadura comunista. O politburo — o centro decisório do PCC — é formado por 25 membros e, nos congressos anteriores, um deles já costumava ser “lançado” como próximo presidente.

Em 2018, Xi conseguiu alterar a legislação do país e mudar a regra de mais de 40 anos que permitia apenas uma recondução de cada presidente para a recondução ilimitada. Além de presidente do país, é o secretário nacional do PCC e chefe das Forças Armadas, o Exército Popular Chinês. Na imprensa oficial, há muitas publicações sobre a Década dos Milagres, com destaque aos feitos do ditador nos dez anos de governo.

“Xi Jinping tem um poder muito grande. Talvez seja a vez que ele vá ganhar com menos oposição, não porque a oposição está do lado dele, mas porque ele fechou muito o regime”, afirma Eduardo Meira, analista e professor de idiomas que deu aulas na Universidade de Mídia de Hebei, em Shijiazhuang, capital de Hebei, no norte do país, entre 2013 e 2017, período em que morou na China. “A mão de ferro dele está mais pesada do que nunca.”

A mão de ferro de Xi calou opositores, reprimiu empresas, demitiu inimigos e obrigou — e obriga, agora, em 2022 — milhões de chineses a ficar em casa em qualquer surto de covid-19 e a se submeter a constantes testes para detectar a doença.

A política de covid zero levou sofrimento, fome e insatisfação aos chineses. Soma-se a isso, a derrocada da economia, que cresceu nas duas décadas entre 1991 e 2010 a uma taxa média de 10% ao ano, maior do que qualquer outro país no mesmo período. Com a pandemia, em 2020, a economia chinesa cresceu apenas 2,2%; recuperou-se brevemente em 2021, crescendo 8,1%. E neste ano, o Banco Mundial prevê que o crescimento seja de apenas 2,8% e 4,5% em 2023. A meta oficial do governo para 2022 é de 5,5%.

Xi Jinping, no 19º Congresso do PCC, em 2017, minutos antes do discurso de abertura | Foto: Divulgação/Xinhua

Neste cenário, os dois analistas acreditam que a recondução do ditador chinês possa ser catastrófica para a China e para o mundo.

“Xi Jinping tem uma visão mais ideológica, mais centrada na defesa nacional do que no crescimento econômico”, avaliou Meira. Por isso — e com o objetivo de evitar chegar ao congresso do partido com milhões de infectados por covid — Xi tem mantido até agora as rígidas políticas de lockdown, que contribuíram para o fracasso econômico.

Posição de Xi voltada para as políticas comunistas pode representar uma tragédia para a China 

Um prognóstico mais preciso do futuro da China sob um terceiro mandato do ditador dependerá do discurso de Xi Jinping no Congresso — que, a exemplo dos anos anteriores, deve ser uma longa declaração de intenções, metas e políticas — e das nomeações do politburo. Todas as discussões internas, com 2,3 mil delegados do PPC, ocorrem a portas fechadas e a imprensa fica sabendo do debate apenas por entrevistas, ao final de cada reunião.

Meira explica que a posição de Xi é absolutamente voltada para as políticas comunistas, centralizadoras e nacionalistas, o que pode representar uma “tragédia” para a China. “Um termo que deve aparecer muito no discurso será a “prosperidade comum”, diz o analista, referindo-se às promessas do ditador de “tirar o restante da China da pobreza”. “Eu acho que a política econômica vai ficar bem baseada nisso.”

Nesta política, poderão vir programas de transferência de renda, confisco, regulação fiscal e desestímulo a luxos da classe média, regulamentação e restrição de empréstimos. “Ou seja, quanto mais comunismo melhor”, resume Meira.

Outro problema para a China e para o mundo poderá ser a limitação das importações e tentar tornar o país autossuficiente especialmente em produtos alimentícios. “Ele quer abastecer a China com o made in China”, define o analista.

Reintegração forçada

Também será preciso esperar os próximos passos para saber se Xi se sentirá mais à vontade para a invasão de Taiwan, ilha que considera propriedade chinesa, e onde estão os dissidentes que deixaram a China continental depois que o PCC tomou o poder. “O interesse de Xi Jinping é, assim que ele estiver consolidado no terceiro mandato, começar a pensar numa reintegração forçada de Taiwan”, sugere Fontana.

Nos últimos dez anos, Xi reorganizou o Exército de Libertação Popular, dobrou seu orçamento e começou a trabalhar para aumentar o arsenal nuclear da China. Em 2021, o orçamento das Forças Armadas foi de US$ 200 bilhões, o dobro despendido em 2011, ano que antecedeu o início do governo de Xi.

Fora de combates desde 1979, o país se diz preparado para um confronto, especialmente se as eleições nos EUA e em Taiwan em 2024 resultarem em líderes dispostos a abraçar a independência da ilha.

No mesmo suspense fica Hong Kong, que teve protestos por democracia violentamente reprimidos em 2019 — mesmo com a promessa do governo chinês de manter a Província com independência e democracia até 2047 — data em que terminar o acordo de 50 anos feitos com a Inglaterra em 1997, quando o território foi devolvido à China.

A oposição também foi reprimida Xinjiang, Província ao noroeste, onde mais de um milhão de pessoas de minorias étnicas e religiosas, especialmente os muçulmanos uigures, foram aprisionadas em campos de trabalho, que o PCC chama de campos educativos.

O Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, em um relatório, acusou a China de crimes contra a humanidade. O Conselho de Direitos Humanos não aprovou a discussão do relatório, que poderia resultar em sanções ao governo chinês.

Os uigures são uma minoria étnica muçulmana que habitam majoritariamente a China Foto Reprodução Flickr

China uigur

Os uigures são uma minoria étnica muçulmana que habitam majoritariamente a China | Foto: Reprodução/Flickr
Dissidência e turbulências

Num cenário assustador, mas também otimista, a prorrogação do mandato de Xi Jinping poderá ser, também, a causa ou pelo menos o início da derrocada do sistema. “A partir de 2023 poderá haver muita turbulência”, prevê Fontana.

Embora a China tenha um partido único, com mais de 95 milhões de filiados, há facções dentro dele e algumas formadas por opositores de Xi. O jornalista acredita que grupos dissidentes – que acreditam que um terceiro mandato não é legítimo — esperam a posse para agir. Embora a China seja uma ditadura, o viés democrático — na escolha periódica de um presidente — é muito caro entre os membros do PCC.

“É estranho e contraditório, mas a Constituição da China fala em ditadura democrática e essa falta de oxigenação no poder é motivo de insatisfação para dissidentes”, afirma Fontana.

Essa dissidência, considera Fontana, poderá fazer com que chineses que moram no exterior — o governo não informa o número exato, mas seriam entre 55 milhões e 85 milhões — também comecem a insurgir contra o ditador. Isso poderia desencadear um efeito em cascata e balançar o regime comunista. Macau e Hong Kong poderiam aderir a esses movimentos por mais liberdade e contra o regime comunista. “Acho que não demora mais de um ou dois anos para a gente ver esses protestos”, arrisca.

Nesse caso, estaria em jogo a própria unidade da China, já que com uma instabilidade no governo central, as regiões separatistas, como Tibete, Xinjiang e a Mongólia Interior, a mais aculturada das três, que correspondem a praticamente um terço do território chinês, poderiam fazer desintegrar o país.

Centro de imprensa do 20º Congresso do PCC: milhares de jornalistas do mundo todo devem cobrir o evento | Foto: Divulgação/Xinhua

“As coisas ficarão mais claras depois do discurso e quando ele assumir o novo mandato, mas vejo colapso e desespero nos próximos cinco anos”, avalia Eduardo Meira. “E isso será ruim porque toda essa ideologia exacerbada pode se transformar em uma mão ainda mais pesada dentro da China”, finaliza.