Segurança de dique preocupa população de Porto Murtinho durante cheias do Rio Paraguai

Silvio Ferreira
(Reportagem publicada originalmente no portal Página Brazil em 2 de março de 2018)

Após a cheia histórica do Rio Aquidauana, que chegou a 6,46m na última semana de fevereiro, afetando o município de mesmo nome e o vizinho, Anastácio; e da cheia do Rio Miranda, que atingiu 7,82 metros na última quarta-feira (28) segundo levantamento do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), outra cidade pantaneira sofre os efeitos das fortes chuvas do verão: Porto Murtinho, a 440 km da Capital, na fronteira com o Paraguai.

Segundo boletim da Agência Fluvial de Porto Murtinho direcionado ao Comando do 6º Distrito Naval da Marinha, às 6h10 da manhã de quinta-feira (1º), o nível do Rio Paraguai havia atingido 6,26m. Um aumento de seis centímetros em apenas um dia. Dois metros e setenta e dois centímetros acima do nível normal do rio.

Fonte: Marinha do Brasil

Transtornos
No período das cheias, é comum que o grande volume das águas do Rio Paraguai – o principal da bacia pantaneira – gere transtornos para ribeirinhos e autoridades locais. Em dezembro do ano passado, o município chegou a decretar situação de emergência por conta das fortes chuvas que inundaram casas em diversos bairros da cidade.

De topografia muito plana, Porto Murtinho sempre sofreu com as cheias do Rio Paraguai, que no passado, alagava extensas áreas de várzea da cidade. Entre as décadas de 1970 e 1990, o município enfrentou quatro grandes enchentes. A maior delas em 1982, quando a população precisou ser transferida às pressas para um grande acampamento a seis quilômetros do rio. Até órgãos da administração municipal precisaram funcionar emergencialmente no local, que acabou apelidado como “Cidade de Lona”.

O cemitério de Porto Murtinho durante a inundação de 1979. Foto: Roberto Higa

A comoção com o fenômeno natural foi tão grande que o município iniciou, no mesmo ano, a construção de um dique de contenção de 9,7 quilômetros de extensão, com o objetivo de limitar o avanço das águas do Rio Paraguai sobre a região urbana do município. A obra foi inaugurada em 1985 e logo passou por um dramático teste de resistência: a cheia do rio Paraguai em 1988, uma das maiores já registradas. A partir de então, parte da água do principal rio da bacia pantaneira passou a ser escoada por meio de um sistema de bombeamento.

Em 2008, vinte anos depois da grande cheia de 1988, foram iniciadas obras de recuperação da estrutura. Com recursos da União e do Governo do Estado, as obras só foram concluídas em 2013, ao custo de R$ 7,6 milhões.

O dique de Porto Murtinho se estende por 9,7 quilômetros. Foto: Timblindim

Folclore e o “fantasma” do dique
Cenário de combates históricos durante a Guerra do Paraguai, a região em que Porto Murtinho se formou é repleta de folclore sobre os fantasmas das vítimas do conflito. Mais recentemente porém, tornou-se cenário do que comumente os céticos rotulam como “lenda urbana”. Circula pela cidade a suspeita de que, “durante obras realizadas para captação de água pela concessionária responsável pelo abastecimento da cidade teriam ocorrido danos à estrutura.”

Toda vez que volta a chover forte e o nível do rio sobe, esse “fantasma” volta a assombrar. Segundo a suposta lenda urbana, “as autoridades da cidade omitiriam a informação da população sobre riscos de rompimento do dique.”

Dique de Porto Murtinho. Foto: A Tribuna News

Prefeitura
Na noite de quinta-feira (1º) tivemos muita dificuldade para estabelecer contato telefônico com o coordenador de Defesa Civil em Porto Murtinho, Charbel Miguel Benites, que também responde pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Local. Os serviços de telefonia e de internet no município são precários, e ficam ainda mais comprometidos a cada novo período de chuvas intensas.

Ao ser questionado sobre o risco de transbordamento do rio Paraguai, assim como sobre as suspeitas de danos à estrutura do dique – que deixam parte da população com as ‘barbas de molho’ a cada nova chuva torrencial -, Charbel foi taxativo: “Não há nada disso!”

O secretário destacou: “Como porto-murtinhense que morou toda a vida na cidade e passou pelas grandes cheias no município do passado – muito mais assustadoras do que o que se vê hoje -, me preocupo constantemente com a atenção para a estrutura. Ainda mais agora, como integrante da administração municipal”.

Charbel informou que realizaria, na manhã desta sexta-feira (2), juntamente com integrantes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, uma vistoria ao dique por conta da cheia do rio, antes de uma reunião com o prefeito Derlei Derevatti (PSDB), com quem tentamos contato telefônico, sem sucesso.

Já o ex-prefeito de Porto Murtinho, e atual secretário estadual de Turismo, Nelson Cintra (PSDB) informou que as únicas ações da Sanesul – concessionária responsável pelo fornecimento de água no município -, autorizadas pela sua gestão, foram superficiais e destinadas à captação de água, sem nenhum tipo de comprometimento à estrutura do dique”.

Sanesul
Questionada sobre o que haveria de verdadeiro na suspeita de que uma suposta intervenção da empresa teria, de alguma forma, afetado à estrutura do dique, a Sanesul respondeu em nota:

“A Sanesul não é responsável pela manutenção e condições do dique, em Porto Murtinho” […] “Há mais de 30 anos é feita a captação de água na localidade e a estrutura existente não compromete a segurança do dique.”

Militares da Marinha e do Corpo de Bombeiros retirando plantas aquáticas que obstruem as comportas do dique, no mês de dezembro, quando o município chegou a decretar situação de emergência por conta das chuvas. Foto: Marinha do Brasil

“Indícios de negligência”
Em fevereiro de 2017, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) divulgou que um inquérito civil apontou “indícios de negligência por parte da administração municipal e estadual, na adoção de medidas preventivas de novas enchentes, bem como na conservação, manutenção e proteção do dique de contenção das águas do Rio Paraguai, seus canais e galerias.”

De acordo com o requerimento da então promotora de Justiça da Comarca de Porto Murtinho, Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto: “Equipes MPE e do Ministério da Integração Nacional constataram diversas irregularidades e vícios na estrutura do muro de contenção, dos canais de escoamento e na Casa de Máquinas”, mesmo após a reforma do dique.

Porto Murtinho já viveu tempos áureos com a pesca esportiva e ainda tem uma forte vocação para o turismo de contemplação, pela riqueza da fauna e da flora do Pantanal sul-mato-grossense. Foto:Pantanalturpesca

Ao governo do Estado, no requerimento datado em fevereiro de 2017, a promotora pediu a inclusão, no orçamento de 2018, de previsão orçamentária para “a realização das obras e demais atividades necessárias à proteção e à conservação de todo o sistema do dique de contenção e de suas comportas, canais e galerias, no prazo de 180 dias.” (Informações da Secretária de Estado de Infraestrutura – Seinfra, sobre a resposta ao requerimento do MPMS, serão divulgadas em reportagem posterior).

No requerimento, o MPMS também solicitou ao município a adoção “de imediato [de] todas as medidas para a conservação do sistema, limpeza de seus canais e galerias, além de monitorar, trimestralmente, a estrutura do muro de contenção.”

Tentamos atualizar as informações sobre as respostas oficiais dadas ao requerimento, mas segundo informações da assessoria de comunicação da promotoria da comarca do município, a atual promotora Juliana Pellegrino Vieira, do MPMS, cumpre agenda em Congresso na Capital nesta sexta-feira (2) e não poderia nos atender.