STF tira Marco Temporal da pauta de junho

Tema crucial para o agronegócio brasileiro, o Marco Temporal deve voltar à pauta em setembro, às vésperas das eleições presidenciais.

 

Nota do Superior Tribunal Federal (STF) publicada nesta quinta-feira, dia 2 de junho, anunciou que “por consenso entre os ministros”, a presidência do tribunal, hoje ocupada pelo ministro Luiz Fux, retirou o processo do marco temporal das terras indígenas da pauta de julgamentos.

O Marco Temporal defende que os indígenas brasileiros tenham direito apenas às terras que já ocupavam  até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Hoje, a totalidade das reservas destinadas para pouco mais de 2 milhões de indígenas do País, já soma área equivalente à região Sudeste do Brasil, que inclui os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O Marco Temporal é defendido por ruralistas que denunciam que, qualquer decisão em contrário pelo STF, gerará um enorme insegurança jurídica que afetará gravemente o setor do agronegócio, que têm sido um verdadeiro sustentáculo da Economia brasileira.

Ativismo judicial

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro tem declarado abertamente que, caso a maioria dos ministros do STF vote contra o marco temporal, decidindo ampliar a demarcação de terras indígenas, como presidente, ele só terá duas alternativas: “Entregar a chave do Brasil para o STF ou simplesmente não cumprir a decisão.”

Com a retirada do Marco Temporal da pauta de julgamentos do tribunal no mês de junho, a expectativa é de que o tema só volte à pauta em setembro. Não por acaso, um mês antes das eleições majoritárias deste ano, para às quais o presidente Jair Bolsonaro é pré-candidato à reeleição.