TRE-RS anula tentativa de juíza de proibir Bandeira Nacional na campanha

Sessão do Pleno do TRE-RS que derrubou proibição do uso da Bandeira Nacional (Reprodução)

Guerra Cultural: Ameaça de perseguição e multas “pesadíssimas” da juíza gaúcha – derrubada pelo TRE-RS – explicita aparelhamento de parte do Judiciário Brasileiro e ativismo político-judicial cada vez mais escandaloso 

 

Em áudio divulgado pela Rádio Fronteira das Missões na última quinta-feira, dia 14 de julho, em um claro episódio de ativismo político-judicial, a magistrada ameaçou intimar quem fixasse o símbolo máximo da Nação Brasileira “na janela de casa ou do apartamento” e ameaçou com “multas pesadíssimas” quem insistisse em exibir o Pavilhão Nacional.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) afastou em sessão plenária nesta sexta, dia 15 de julho, a ameaça de perseguição e multas “pesadíssimas” intentada pela juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, da comarca de Santo Antônio das Missões (RS), para quem usasse a Bandeira Nacional a partir de 16 de agosto, quando se inicia oficialmente o período de campanha eleitoral no País.

No áudio a juíza afirma: “é evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política”, denotando o claro posicionamento ideológico: “Se ela [a bandeira] tiver fixada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminhar para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo”, ameaçou. “A propaganda eleitoral irregular pode gerar multas pesadíssimas”, ameaçou.

Derrubando o absurdo
O TRE-RS consolidou o entendimento de que o uso da bandeira do Brasil durante o período eleitoral não pode ser considerado manifestação “governamental, ideológica ou partidária”. Mas a votação presidida pelo desembargador Francisco José Moesch, ainda encontrou quem votasse a favor da decisão canhota da juíza: o desembargador Oyama de Moraes, relator do caso, defendeu que o tribunal nem deveria deliberar sobre o assunto e votou pelo arquivamento do caso.

Nas redes sociais, o presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) criticou o ativismo político-judicial da magistrada gaúcha:

“É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas”, sacramentou.